PROTEJA SEU PATRIMÔNIO E GARANTA O FUTURO DA SUA FAMÍLIA
Planejamento sucessório e patrimonial para produtores e famílias rurais em todo o Brasil.
Conheça Cleyton Coelho
Seu Especialista em Planejamento Sucessório e Patrimonial
Sou Cleyton Andrade Coelho, 28 anos, advogado com escritório em Santa Helena de Minas/MG, atendendo todo o Brasil. Dedico minha carreira a ajudar famílias e produtores rurais a organizar e proteger seus bens.
Formação e Experiência:
- 2019: Graduação em Direito – UNIVALE
- 2022: Pós-Graduação em Direito Empresarial
- 2022: MBA em Direito do Agronegócio
O que todo produtor rural quer
Manter o controle
Continuar no comando do seu patrimônio.
Colher os frutos
Garantir que os resultados do seu trabalho fiquem na família.
Segurança tributária
Ter a melhor carga tributária possível com segurança jurídica.
O que acontece se você não planejar sua sucessão
- Inventário demorado: Pode durar anos e custar até 30% do patrimônio.
- Bens bloqueados: Sua família pode ficar sem acesso aos recursos.
- Conflitos familiares: Brigas e disputas judiciais entre herdeiros.
- Impostos elevados: O ITCMD pode chegar a 8% do valor do seu patrimônio.
- Patrimônio em risco: Bens podem acabar nas mãos erradas.
A solução: planeje sua sucessão e garanta tranquilidade
Doação
A doação em vida permite que você transfira bens para os herdeiros antes do seu falecimento. Mas, para evitar problemas futuros, ela deve ser feita com cláusulas que protegem o patrimônio:
- Inalienabilidade: Impede que o beneficiário venda ou transfira o bem sem autorização.
- Incomunicabilidade: Garante que o bem não se divida em caso de divórcio do beneficiário.
- Impenhorabilidade: Protege o bem contra penhoras em caso de dívidas.
- Reversão: Se o beneficiário falecer antes de você, o bem retorna ao seu patrimônio.
- Usufruto Vitalício: Permite que você continue usufruindo dos benefícios do bem, mesmo após a doação.
Exemplo Prático:
O Sr. José possui uma fazenda e decide doar a nua propriedade aos seus filhos, reservando para si o usufruto vitalício. Assim, os filhos se tornam os proprietários legais, mas ele continua usando a fazenda e colhendo os frutos do trabalho. Além disso, as cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade garantem que o bem não seja vendido sem sua autorização nem penhorado por dívidas.
Testamento
O testamento é o documento em que você registra, de forma clara e segura, seus desejos sobre a distribuição dos bens após a sua morte. Ele deve respeitar a “legítima” – a parte obrigatória destinada aos herdeiros necessários – e pode ser alterado enquanto você estiver vivo.
Exemplo Prático:
A Sra. Maria, aos 70 anos, redigiu seu testamento definindo que 50% de seus bens (a legítima) serão divididos igualmente entre seus filhos, enquanto os outros 50% (a parte disponível) podem ser destinados a uma instituição de caridade. Dessa forma, seus desejos ficam claros e protegidos pela lei, evitando futuras disputas judiciais.
Inventário
O inventário é o processo legal necessário para a partilha dos bens após o falecimento. Sem um planejamento sucessório prévio, esse processo pode ser demorado, custoso e gerar conflitos entre os herdeiros.
Exemplo Prático:
Sem planejamento, a família do Sr. Pedro enfrentou um inventário que durou anos e custou cerca de 20% do valor total dos bens. Com um planejamento adequado – utilizando, por exemplo, doação ou holding familiar – esse processo seria simplificado, evitando a alta burocracia e os custos excessivos.
Holding Familiar
A holding familiar rural é uma estrutura jurídica que agrupa e organiza os bens da família (fazendas, gado, imóveis urbanos, investimentos, etc.) em uma única empresa. Isso facilita a administração, protege os ativos e torna a sucessão mais eficiente e menos custosa, além de ajudar a reduzir a carga tributária.
Exemplo Prático:
A família Silva, que possui diversas propriedades rurais e um rebanho valioso, criou uma holding familiar. Os pais transferiram as cotas da empresa para os filhos, mantendo o usufruto vitalício. Assim, a gestão dos bens fica centralizada, evitando disputas e reduzindo os custos de inventário, pois o patrimônio passa a ser administrado de forma unificada.
Previdência Privada
A previdência privada não só planeja sua aposentadoria, mas também serve como uma ferramenta de sucessão, pois os recursos acumulados são repassados diretamente aos beneficiários, sem necessidade de inventário ou incidência do ITCMD.
Exemplo Prático:
O Sr. João investiu em um plano de previdência privada. Ao falecer, seus beneficiários receberam os recursos de forma imediata, sem os atrasos e custos do inventário, garantindo segurança financeira e liquidez imediata para a família.
Seguro de Vida
Diferente de outros bens, o seguro não entra no inventário, evitando burocracia e custos com impostos como o ITCMD. Além disso, oferece liquidez rápida, assegurando que a família tenha recursos para despesas imediatas, como pagamento de dívidas, custos com inventário e manutenção do patrimônio.
Exemplo Prático:
O Sr. Antônio, produtor rural, possuía fazendas, maquinários e gado. Sabendo que o inventário poderia levar anos e gerar custos elevados, contratou um Seguro de Vida de alto valor.
Ao falecer, sua família recebeu o pagamento do seguro em poucos dias, sem precisar esperar o término do inventário. Esse dinheiro foi utilizado para cobrir despesas urgentes, pagar impostos sobre herança e garantir a continuidade da administração dos bens da família, evitando a venda precipitada dos ativos rurais.
Resultado: O patrimônio do Sr. Antônio permaneceu preservado, e sua família teve tranquilidade financeira no momento mais difícil.
O ITCMD vai aumentar! Faça sua doação ou holding rural ainda em 2025!
Você sabia que o imposto sobre herança e doação pode ficar muito mais caro?
A Emenda Constitucional 132/2023 permitiu que os estados adotem alíquotas progressivas do ITCMD. Isso significa que quanto maior o patrimônio, maior será o imposto!
O ITCMD pode sair de 2% para até 8%!
Em Minas Gerais:
- Hoje, a alíquota do ITCMD é de 5% sobre o valor de mercado dos bens.
- Com a nova regra, pode haver alíquotas progressivas, aumentando o imposto para grandes patrimônios!
- Em alguns estados, a proposta já é de até 8% sobre valores mais altos.
Exemplo prático:
Hoje, ao doar uma fazenda de R$ 5 milhões, o ITCMD é de 5% – o que equivale a R$ 250 mil.
Se a alíquota subir para 8%, o imposto pode alcançar R$ 400 mil!
- Quanto maior o seu patrimônio, maior será o imposto pago ao Estado. Por isso, faça sua doação ou constitua sua holding rural ainda em 2025 para garantir economia e proteção do seu legado!
Como se proteger?
- Fazendo a doação com usufruto agora!
- Criando uma Holding Familiar Rural!
- Planejando a sucessão antes do aumento do ITCMD!
Quanto antes você agir, menos imposto vai pagar!
Perguntas Frequentes
Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.
O Planejamento Sucessório é um conjunto de estratégias jurídicas para organizar a sucessão do seu patrimônio, evitando conflitos familiares, altos custos com impostos e burocracias como o inventário. Ele garante que seus bens sejam distribuídos da maneira que você deseja, de forma segura e eficiente.
Doação: Transferência de bens ainda em vida, podendo incluir cláusulas de proteção como usufruto vitalício e impenhorabilidade.
Testamento: Documento legal que define a divisão dos bens após a morte. Deve respeitar a parte legítima dos herdeiros necessários.
Holding Familiar: Criação de uma empresa para administrar os bens da família, reduzindo impostos e facilitando a sucessão.
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é cobrado sobre heranças e doações. Atualmente, em Minas Gerais, a alíquota é de 5%, mas com a Emenda Constitucional 132/2023, os estados poderão aplicar alíquotas progressivas, aumentando o imposto para grandes patrimônios. Planejar agora pode significar uma grande economia no futuro!
O melhor momento para fazer um Planejamento Sucessório é agora! Quanto antes você organizar a sucessão, menor será o impacto de impostos e burocracia no futuro. Se você tem patrimônio, negócios rurais ou familiares, essa estratégia é essencial para evitar conflitos e custos elevados.
Sim! O planejamento envolve diversas áreas do direito, como sucessório, tributário e empresarial. Um advogado especializado garantirá que todas as decisões estejam juridicamente corretas e protegidas contra possíveis problemas futuros.
Na doação com usufruto vitalício, você transfere a propriedade de um bem para seus herdeiros, mas mantém o direito de usar e usufruir dele enquanto estiver vivo. Dessa forma, você reduz impostos e evita inventário, mas continua no controle do patrimônio.
Seus bens podem ficar bloqueados por anos em um inventário.
Sua família pode pagar até 20% do patrimônio em impostos e custos judiciais.
Pode haver brigas entre os herdeiros, prejudicando a continuidade do seu legado.
Com um planejamento adequado, você evita tudo isso e protege seu patrimônio!
A holding familiar possibilita reduzir a tributação sobre o patrimônio, pois os bens passam a ser administrados por uma empresa, que pode ter um regime tributário mais vantajoso. Além disso, evita a incidência de ITCMD sobre a sucessão dos bens.
Não! Qualquer pessoa que tenha bens, propriedades ou um pequeno negócio pode (e deve) fazer um planejamento sucessório. O objetivo não é apenas evitar impostos, mas garantir a segurança financeira da sua família e evitar conflitos no futuro.
O primeiro passo é consultar um advogado especializado. Ele avaliará sua situação patrimonial, familiar e fiscal para sugerir a melhor estratégia. Agende uma consulta agora mesmo!
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